Dirigir tornou-se algo indispensável nos dias de hoje, principalmente para moradores de cidades grandes que muitas vezes dependem de seus veículos para trabalhar e realizar seus afazeres do dia-a-dia. Todo motorista está suscetível a cometer equívocos que podem gerar multas e a perda de pontos na carteira. Mas ficar sem dirigir por suspensão devido a multas ou infrações pode ser algo complicado que gera muita dor de cabeça para os condutores. É preciso ter cuidado e saber como tomar as providências cabíveis.
A suspensão da licença para dirigir tem a duração de seis a doze meses e pode ocorrer de duas maneiras: a primeira é se a soma de infrações ocorridas pelo condutor durante o período de um ano chegar a 20 pontos. A suspensão também acontece quando se comete infração de nível gravíssimo na qual o motorista enfrenta a perda (prevista em lei) de seu direito de dirigir automaticamente, fazendo com que a CNH seja cassada. Ameaçar pedestres atravessando a rua, não prestar socorro a vítimas em caso de acidente, transitar em velocidade 50% superior à máxima permitida e dirigir sob influência de álcool (ou de qualquer substância entorpecente) são algumas infrações que suspendem ou cassam a carteira do motorista imediatamente. Como fazer quando tais situações ocorrerem?
O primeiro passo é verificar em qual situação a sua CNH se encontra. No caso da suspensão, o motorista fica privado do direito de dirigir de seis a doze meses, mas pode ter sua licença consentida novamente. Quando a carteira está suspensa e o condutor for pego dirigindo ou até mesmo se antes disso o mesmo cometer infrações gravíssimas, a CNH é cassada e perda do direito a direção é de dois anos. Trata-se de condição mais grave pois, além de aumentar o tempo de punição, pode até levar a prisão.
Em caso de carteira cassada, uma notificação é enviada através de carta do Detran. Para infrações que culminam em cassação direta da CNH o agente de fiscalização de trânsito notificará o condutor na hora. Nas duas situações é possível abrir recurso que será avaliado pelo próprio Detran. Enquanto o processo não chegar a um resultado final, o motorista tem licença para dirigir normalmente. Após a conclusão de todo o trâmite e determinada a suspensão, a CNH é retida.
Para reaver o documento de licença de condução de veículo o motorista deve fazer curso de reciclagem de 30 horas no Detran, seja online ou em Centros de Formação de Condutores. É possível iniciar as aulas com a carteira cassada, mas o direito de dirigir só será devolvido após dois anos e da conclusão de todas as etapas do curso. Os temas abordados na reciclagem vão de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e até relacionamento interpessoal.
Após a reciclagem ainda é necessário a aprovação em uma prova com cerca de 30 questões, sendo necessário acertar 21 delas (70%). Ao reaver sua CNH, o condutor volta a ter seu direito de dirigir e seus pontos são zerados pelo registro nacional.
Para conferir o peso de cada infração você pode consultar o site do Detran de seu estado.
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